Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta

Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

AMB repudia ameaça de morte a juiz

MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras

Em relação a notícias falsas veiculadas nos últimos dias, relacionando a vacinação contra a COVID-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Embargos não conhecidos não interrompem prazo para outros recursos

Construtora não restituirá compradores por pagamento de taxas de imóvel

Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Absolvido réu que furtou chocolate

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE